1. Responsável pelo tratamento
Responsável: MotoFlap
Morada: [Endereço físico/fiscal]
Contacto: info@motoflap.com
Última atualização: 18/06/2026
Esta política descreve como o MotoFlap (doravante, "MotoFlap") trata e protege as informações pessoais dos utilizadores.
2. Dados tratados
Os dados recolhidos incluem informação identificativa (nome, endereço de e-mail), dados de contacto e qualquer outra informação fornecida voluntariamente através de formulários ou interações com o sítio.
3. Finalidade do tratamento
O MotoFlap utiliza os dados para gerir a relação com os utilizadores, oferecer os serviços solicitados, melhorar a experiência de utilização, enviar comunicações relacionadas com as atividades do MotoFlap e cumprir obrigações legais.
4. Base legal
O tratamento baseia-se no consentimento do utilizador, na execução de um contrato e no cumprimento de obrigações legais aplicáveis.
5. Conservação de dados
Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e enquanto não for solicitada a sua supressão, bem como durante os prazos exigidos pela legislação aplicável.
6. Destinatários
O MotoFlap não cede dados pessoais a terceiros salvo obrigação legal ou quando seja necessário para a prestação de serviços, caso em que será garantida a confidencialidade e segurança da informação.
7. Direitos dos utilizadores
Os utilizadores podem exercer os direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dirigindo um pedido a info@motoflap.com, indicando o direito que desejam exercer e comprovando a sua identidade.
8. Medidas de segurança
O MotoFlap adota medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
9. Cookies
O sítio web utiliza cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência do utilizador e analisar a navegação. Podes obter mais informações na Política de Cookies (se aplicável) e configurar as tuas preferências no teu navegador.
10. Alterações à política
O MotoFlap reserva-se o direito de modificar esta política para a adaptar a novidades legislativas ou alterações nos serviços. As modificações serão publicadas neste mesmo apartado.